Estavam à nossa espera. O blog anunciava o início da festa às 11h00, mas passava do meio-dia quando começamos a montar bancas, mesas, cadeiras, bancos, cavaletes, xadrez, livros, pincéis e papéis na praça do marquês. Apareceram de imediato. PSP, dois agentes, um dos quais graduado. O mesmo que comunicou ao primeiro que abordou que ali não podíamos estar, por se tratar de um evento anunciado, o blog que haviam consultado assim o confirmava e tal carece de licença, coisa de que não dispúnhamos.
“Evento” … o termo, e respectiva definição, desenrolou uma conversa de mais de uma hora. Sobre este e outros conceitos não se chegou a consenso algum. Ficou o aviso: “sujeitam-se a que apareça a polícia municipal e apreenda todo o material que aqui se encontra”. Pretendíamos, apenas, provocar um encontro numa praça da cidade, um encontro para distribuir informação, conversar, jogar xadrez ou jogar à petanca, pintar, fotografar, ler, estar. Regado com alegria de palhaços e almoço popular. Tudo isso aconteceu.
Pelas 16h30, quando a também anunciada polícia municipal surgiu, recolhíamos já à CasaViva, um espaço de propriedade privada mas porventura dos mais públicos na verdadeira acepção da palavra. A fachada exibia então um Aviso Público: A censura é sempre mais violenta do que qualquer faixa. Ao contrário da autoridade, a CasaViva não censura, não criminaliza, não mata. (*)
Como a realidade lá fora é outra e porque o desconhecimento da lei não é desculpa para poder prevaricar no que à mesma diz respeito, com a colaboração do referido simpático agente no seu esclarecimento, elaborou-se o possível Manual de Frequência do Espaço Público:
1- Não se pode montar bancas de informação, com ou sem rodas, mesmo que não existam transacções comerciais. Pode distribuir-se propaganda desde que autoportante e, em caso de cansaço físico, só se pode sentar e/ou pousar essa informação em mobiliário municipal por poucos segundos, talvez um minuto, a lei parece não ser muito precisa.
2- Não se pode trazer um sofá para a praça e confortavelmente sentar-se ao sol a ler um livro, mas pode-se trazer uma cadeirinha, cuja dimensão parece que a lei também não refere com precisão, nem o tempo em que essa cadeirinha poderá estar a incomodar no espaço público. Segundo o agente graduado, a grande diferença entre um sofá e uma cadeirinha, numa praça, é o facto de o sofá provocar os transeuntes a questionarem-se do porquê de tal mobiliário "anormal". Está a dizer-me, então, que a lei existe para defender as pessoas de se interrogarem sobre o que as rodeia? "Sim.” E que, portanto, a lei existe para normalizar as pessoas impedindo-as de exercerem o seu espírito crítico? "Sim.”
3- Pode-se ter um cavalete para qualquer cidadão pintar, mas se for mesa, nem que seja para crianças, já não pode ser.
4- Pode-se ter e estar a jogar xadrez num tabuleiro desde que não incorpore uma mesa.
5- Para se realizar um encontro com mais de três pessoas, este não pode ser anunciado na Internet, pois será considerado organizado e portanto carece de autorização do Governo Civil. Mas se esse ajuntamento já tem história, é tradição, já pode livre e espontaneamente acontecer, conforme comprova o ajuntamento dos senhores do jogo da sueca, diariamente na praça do marquês. E para ser considerado tradição não chega ter como antecedentes só dois outros encontros, não se sabe se os nossos recentes três já serão suficientes.
5.1- Se o encontro for numa praça, por mais que seja um local de estar, é preciso ter cuidado quanto ao fim a que se destina, para não pôr em risco o que ela por definição não é, corredor de circulação pedonal. Ficai os interessados também a saber que, se corredor fosse, teria de se chamar Stª. Catarina e ser ocupada na altura em que está vedada ao trânsito automóvel. Se assim for, já isto e muito mais poderá acontecer e mesmo que bloqueie a passagem de um transeunte desinteressado não carece de autorização do Governo Civil.
5.2- Se clandestinamente organizar qualquer coisa, evite chamar-lhe evento, escamoteie o facto de ser organizado, mesmo que o não seja e verifique se está numa praça e se na sua fronteira existe algum edifício do qual possa sair gente considerável que necessite atravessá-la, como, por exemplo, uma igreja. Pois é, parece que o espaço público, apesar de assim se manter nomeado e além de cada vez mais parco nas nossas cidades, está cada vez mais parecido, nas suas limitações, com o espaço privado.
6- Embora o que dizem que a lei diz, não diz se o que no dicionário quer dizer é o que a lei diz. Para quem necessite ou deseje frequentar o espaço público, fique a saber que um dicionário de 2009 diz o seguinte:
“Evento”, do latim eventu, acontecimento.
“Organização”, acto ou efeito de organizar, preparação, planeamento, disposição que permite o uso e funcionamento eficiente, relação de coordenação e coerência dos diversos elementos que formam um todo.
“Praça”, do latim platêa, praça pública, lugar amplo, zona de estar, geralmente rodeado de edifícios [o que quer dizer que as ruas que a ladeiam são a área de circulação desse espaço].
“Rua”, do latim ruga, sulco, caminho, via ladeada de edifícios, zona que privilegia a circulação.
7- Mesmo assim se a sua acção levar os transeuntes a saírem das suas vidas pacatas, questionando-se na sua realidade e na do mundo que os rodeia, já corre sérios riscos de apreensão de todo o material por parte da polícia municipal e, no mínimo, são necessárias identificações dos provocadores dessa acção. Corre ainda um outro risco, o dessa acção ser considerada crime contra a paz pública, isto se subjectivamente tornar viável a hipótese de um cidadão, e basta um, com “um nível cultural baixo”, mais uma definição em que a lei peca por falta de precisão, interpretar mal a acção e desta forma sentir-se impelido à violência; pode vir a ser acusado de terrorismo, o que não será forçosamente mau se desejar alguma projecção nos média, desde que arranje um bom advogado para não acabar a gozar a sua glória aos quadradinhos.
Querem melhor e mais genuína, vindo de quem vem, explicação da lógica das leis? São estes os nossos sete pecados mortais a acrescentar às razões que contribuem para esvaziar o espaço público, torná-lo mais inseguro e, portanto, necessariamente mais policiado, violento e repressivo, em cidades cada vez mais elitistas de gente que se auto-enclausura em condomínios fechados que proliferam como cogumelos. Esta chama-se Porto Vivo, até podia ser vip mas é zip (zona de intervenção prioritária): um somatório de casas devolutas a recuperar para uma população influente, endinheirada, a bem de uma cidade chique, cuja alma é empurrada para os subúrbios. Porque a alma é a gente que lá nasceu, cresceu e viveu, com conta na mercearia, que pode contar a história daquela esquina, que conhece o vizinho que lá viveu antes, o barbeiro que já fechou e as vendedeiras do Bolhão de geração em geração. É a morte da cidade Aniki Bobó.
Tudo isto obriga a uma actualização de conceitos, pois praça, rua, casa, espaço público e privado já não são o que eram e nem um gajo que queira ser “um cidadão exemplar” sabe como agir. Portanto, já sabem, quando saírem de casa deixem o espírito crítico na gaveta da mesinha de cabeceira senão sujeitam-se a que, em Portugal, hoje e amanhã… a autoridade vos tente amordaçar.
CasaViva, 28 fevereiro 2009
(*) Episódios anteriores:
faixa apreendida
casa assaltada, faixas à mostra
contra a repressão do estado
15 comentários :
bem, é complicado quando queremos fazer algo e não nos querem deixar. as leis que voces expuseram sao deveras estranhas e confusas, como é que 1 indivíduo pode compri-las? o que me custa mais é se fosse um grupo de pessoas conhecidas da tv ou 1 merda assim, ja diziam "à tão bonito - estão a fazer algo para que os outros se divirtam"! infelizmente é assim meus amigos mas não Desistam!! Continuem assim. s(A)ude
Eu compreendo a vossa irritação com a burocracia e com regulamentos provavelmente desapropriados. Eu próprio tenho inúmeras vezes protestado publicamente contra o Estado "encarregado de educação". Mas fica-me neste caso também a dúvida sincera: teria sido complicado (ou dispendioso) pedir a autorização para o evento? Por que razão não o fizeram?
Claro que podemos sempre questionar a subjectividade das leis e dos regulamentos, mas sem um esforço para alcançar soluções razoáveis por parte de todos (dentro dessa subjectividade) também não vamos longe. Um exemplo: e se fosse um evento promovido pelo Continente? Seria razoável deixar instalar uns sofás e umas banquinhas no Marquês? E mais uns senhores a distribuírem balões, e outros a preencherem fichas de adesão ao cartão-cliente? Outro exemplo: e se for a Igreja do Reino de Deus, com um pequeno guichet de inscrições para transferência automática de 10% do salário dos fieis para a conta da organização, e uma pequena cerimónia pseudo-religiosa de acção de graças pela disponibilidade das contas bancárias alheias? ;-)
Por que razão se hão-de permitir uns eventos e não outros? Será possível haver algum regulamento sem ponta de subjectividade, e "justo" (seja lá o que isso for)?
Que infelicidade das autoridades.
Duvido que alguém contestasse o uso que fizeram da praça pseudo-pública (que afinal é da polícia), imagino que até gostassem de ver alguma animação nas praças que normalmente estão bastante "mortas".
É uma coisa que aprecio quando vou a Espanha, é que em todos os lugarejos existe uma praça pública onde toda a gente se junta emistura e conversa e troca ideias: homens mulheres,crianças, deficientes, novos e velhos, entre outros.
Aqui em Portugal, de clima ameno, empurram-nos para os shopings.. eos jardins sãolugares perigosos e mal frequentados.
A quem aproveita que encerrem as pessoas em casa??
Eu.
Percebo a dúvida, para quem não esteve lá, mas, neste caso, não se tratou de uma manifestação ou concentração que ultrapassasse o número de idosos que nesse dia, como legítima e habitualmente acontece, se encontrava a jogar à sueca. Nem tão pouco de um evento com fins lucrativos. Pretendia-se, isso sim, criar animação na praça com a intenção de esclarecer a população local do porquê da faixa entretanto exposta na fachada da casa e de explicar o que é a CasaViva, para além de divulgar outro tipo de informação que achamos pertinente.
Punha, portanto, a questão de outra forma: por que é que temos de pedir autorização? Para pôr numa praça três ou quatro bancas, fazer um almoço popular, ter uns palhaços a circular, crianças a pintar, jogar xadrez, distribuir informação, tudo gratuito… E, apesar de estarmos a fazer um trabalho em prol de todos, temos de pedir uma autorização e pagar a respectiva licença à CMP ou ao Governo Civil? Para pôr lá uma data de polícias a zelar (?!) pela n/vossa segurança e pela desnecessária regularização de qualquer transtorno que no local possa ocorrer, com a agravante de trazer ao encontro um carácter de Estado policiado? E se não pedirmos autorização ao "Pai/Estado" estarmos sujeitos a que nos apreendam todo o material por nós posto ao serviço da comunidade? Não me parece fazer sentido nenhum.
Seria talvez mais importante perguntarmo-nos por que razão se tenta amordaçar e apagar o espírito do povo, colocando todos os obstáculos e mais um para fazer acontecer coisas que deveriam poder ser realizadas de forma natural, gratuita e espontânea. E, vendo bem, talvez a CMP se assemelhe mais ao Continente e à Igreja Universal e à sua cariz lucrativa e empresarial e, por isso, se distancie mais do que deveria ser o seu papel nesta sociedade, distanciando-se também assim da CasaViva.
Ao contrário dos exemplos que refere, a CasaViva é um projecto sem fins lucrativos, aberto à população e em cujo espaço toda a gente pode entrar para assistir ao que nela acontece sem ter que pagar qualquer valor. Por outro lado, não me parece razoável que, para se usar um espaço que, no seu princípio, é de todos, se criem formas injustas de se poder usufruir dele. Exemplo disso, e ao contrário do que foi noticiado no JN de domingo último, o Festival Arte de Viver, no sábado anterior, teve de se realizar no espaço da CasaViva, cedido gratuitamente, porque para se realizar no exterior, na praça, a associação organizadora teria de desembolsar uma taxa de cerca de 150€.
Se sempre que aconteça algo no espaço público que altere o quotidiano, levando as pessoas a questionarem-se, tem de ser regulado pelo Estado, onde afinal começa a nossa liberdade? Onde fica o lugar para o crescimento desta sociedade? O Estado é que decide? Aquele que nos reprime até nos formatar à sua imagem?
O comentário anterior da CasaViva é resposta ao comentário de TAF.
um abraço
Pessoal, acho muito bem que se continue a insistir na utilização liver do espaço público. Que raio de história, essa de nos virem cobrar taxas por estarmos na rua ou numa praça?!? Alguem nos vem pedir autorização para enxarcar a via pública de publicidade? Então as ruas e praças das cidades podem ser mercantilizadas e não podem ser vividas? Contra leis fascizantes - um acto de cidadania radical mas pacífica: desobediência civil!!
"Ao contrário dos exemplos que refere, a CasaViva é um projecto sem fins lucrativos"
Certo. Mas a pergunta é: como é que o Estado, na prática, distingue isso? Quando houvesse um evento a decorrer, o Estado deveria perceber o que é aquilo, saber quem é a entidade organizadora, conhecer a sua natureza não-lucrativa, e autorizar tacitamente? E se fosse com fins lucrativos deveria actuar? Não é viável, não é realista. Para isso é que serve o pedido de autorização. Isto, neste exemplo concreto que eu estou a dar, não tem nada a ver com burocracia nem com Estado policial, mas apenas com a forma de na prática conseguir gerir o espaço público precisamente para evitar abusos que nos prejudiquem a todos (como seriam os exemplos que eu referi no comentário anterior, não o vosso).
É um facto que as bancas na rua obrigam a uma comunicação ao Governo Civil (comunicação e não pedido de autorização).
Mas se a Casa Viva não se importar, preferia que continuassem a não fazer essa comunicação porque eu adoro ver telenovelas e esta passa a horas em que toda a família está acordada para ver.
TAF,
A questão não é se existem ou não fins lucrativos, embora, não havendo, a situação é ainda mais caricata.
"Teria sido complicado (ou dispendioso) pedir a autorização para o evento? Por que razão não o fizeram?"
Considerando que é necessário (!?) um estado democrático (!?) a regular nossa vida e, portanto, também o que se passa no espaço público, este deveria intervir somente quando estiver em causa a liberdade de terceiros, não sistematicamente, não quando o que o leva a actuar é o facto de estarmos a levar as pessoas a questionarem o estado de coisas. Se for passear o cão, necessito de autorização? E voltamos ao irónico Manual de Frequência do Espaço Público: onde andam os limites da lei? onde fica o espaço para a espontaneidade da sociedade civil? Estamos numa praça, não existe interrupção da via pública, nem tão pouco mais ruído do que o trânsito que por ali passa e se houvesse concerto, numa tarde de sábado, só seria uma mais-valia no marasmo em que esta cidade se encontra. E volto a dizer: para quê autorização numa cidade que em cada esquina tem um polícia ou uma câmara de vídeo a vigiar cada espirro que o cidadão dá?
O que é um Estado? neste caso chamam-lhe Democrático, um somatório de seres humanos todos eles diferentes uns dos outros e que, por assim ser, para se entenderem, têm de escolher democraticamente uma elite que democraticamente os irá representar e produzir as leis que os irão harmoniosamente regular? Para mim, isso é a mentira que há tempo de mais nos vendem, os das elites.
Prefiro a brisa que, estava eu devoluta, por mim adentro entrou. Chamam-lhe CasaViva, podia ser Casa do Lado ou qualquer outro nome porque o que interessa é que é um tumor benigno que dentro de mim cresce e por isso me incomoda mas que, neste estado em que as sociedades se encontram, felizmente, me transforma e me ensina que existe uma outra forma de aqui estar e acontecer, onde cada ser se sente parte de um todo e, portanto, participa apaixonadamente na construção desse todo, não necessita ser regulado por uma força do além, seja ela religiosa ou partidária, de certeza capitalista.
Aparece para melhor me conheceres.
Um abraço
Bom, se se põe em causa até a existência de um Estado democrático, negando (se bem percebi) a necessidade de uma estrutura organizada da sociedade, de facto a minha argumentação de nada vale. ;-)
Lembro contudo que essa anarquia é completamente ilusória, pois todos nós usamos os recursos que só uma "sociedade organizada" permite. Que há coisas a melhorar, certamente. Que a ausência de uma Administração Pública seja a solução, é uma ideia errada que se corrige com a experiência de vida. Especialmente porque se verifica facilmente não haver alternativa viável, a menos que se prefira a Lei da Selva.
A "anarquia" só funciona em muito pequena escala, como eventualmente na Casa Viva. E mesmo aí, se analisarem bem, há uma estrutura pelos menos informal, tácita. ;-)
Percebeu mal, não falei em anarquia, mas já agora, há uma ideia errada e perigosa que parece que a sua experiência de vida não corrigiu: a Anarquia também tem estrutura, não tem é hierarquia.
Outra ideia perigosa do seu texto é essa certeza límpida de "que a ausência de uma Administração Pública seja a solução, é uma ideia errada que se corrige com a experiência de vida". Perigosa por ser uma verdade já arrumada na sua prateleira dos dogmas, para onde não é bom nem olhar, quanto mais questionar ou mexer. Perigosa também pelo paternalismo (e toda a carga de superioridade que ele carrega), por essa ideia de que quem pensa de forma diferente e ousa perspectivar possibilidades mais justas de organização são só putos bem intencionados a quem a idade há-de trazer juízo.
E lei de que selva? A do capitalismo selvagem ou a da selva africana? Eu, que vivo na primeira e na segunda já vivi, prefiro de longe a da selva africana.
E a ilusão é essa experiência de vida formatada em que nos sentimos estupidamente cegos e que para nossa felicidade só achamos "que há coisas a melhorar". É caso para dizer, cresçam, informem-se e apareçam!
Porque há muito mais a fazer e num caminho completamente diferente do instituído. De forma a que se chegue a uma organização onde todos possamos realmente utilizar os recursos que só uma "sociedade organizada" permite. Porque a actual, muito organizada, estruturada em camadas sucessivas de poderes, não permite que esses recursos, mais do que suficientes em número e tamanho, cheguem a todos. Pois é, mas o melhor é continuar sempre a haver miséria ou então, lá está, é a anarquia.
E permita-me mais uma informação, a grande escala é sempre um somatório de pequenas escalas.
Não vote, organize-se! provoque alternativas!
Como diz o ditado, mais vale tarde do que nunca, mais informações em: http://plataforma-abstencionista.blogspot.com/
"uma verdade já arrumada na sua prateleira dos dogmas"
É de facto uma ideia bem arrumada, mas não é um dogma. Se aparecerem argumentos suficientemente fortes para me fazerem mudar de opinião...
Refere-se também à idade e à experiência de vida como se isso fosse uma coisa má. Não é. O facto de, imagino, 95% das pessoas "amolecerem" com a idade e deixarem de se interrogar não tira valor à experiência acumulada. E os outros 5% sabem aproveitá-la bem. ;-)
Uma das coisas que se aprende em engenharia e "paternalisticamente" se explica ;-) é que há sistemas que não são "escaláveis", ou seja, podem funcionar bem em pequena escala mas não funcionam bem em escala maior. Por isso, do alto dos meus 42 anos de vida (dos quais quase 30 de intensa intervenção social) e da minha formação de engenheiro, estou profundamente convencido de que a anarquia é um deles.
Por exemplo, essa sua sugestão de não votar é completamente contraproducente. Das duas uma: ou assume que a Democracia é um sistema a abater (e aí de facto seria coerente, mas então peço-lhe que me explique qual é a alternativa), ou então está a desistir de usar uma das principais ferramentas que a vida em sociedade lhe proporciona, sem que nisso se veja qualquer vantagem.
Bom Domingo!
Eu gostei especialmente a parte que impede os ajuntamentos. Não eram esses termos usados pela a PIDE? E se parar à entrada de um bar com um grande grupo de amigos? é um ajuntamento tambem?
Tem piada considerando que um cidadão ameaçado de morte tem que pagar 40 contos provavelmente para perder a causa de qualquer das formas (e o dinheiro), mas para palhaçadas destas há sempre policias que cheguem e sobrem.
defacto é triste quando alguns sao impedidos de realizar actividades que iriam ser benefeciadas pelos mais variados cidadaos desta incrivel sociedade que atribuiem um sistema politico denominado de democracia. mas enfim, vale a pena lutar? concordo que sim, é para isso que ca estamos, e para isso que nos esforçamos e empenhamos.
vi pelas conversas desenroladas nos comentarios que se referiam a experiencia de vida, eu tenho os meus meros 16 anos, que podem nao significar muito pouco para alguns e bastante para outros, contudo, considero a experiencia de vida um factor bastante influenciavel na defesa e escolha dos nossos ideais. é certo que ha 1 ou 2 anos, nao sabia tanto como agora, e certo que as minhas opçoes politicas eram diferentes e é facto que foi provavelmente a minha experiencia nas mais diversas escolas e instituiçoes que me fizeram mudar de opiniao, considero por isso a minha experiencia de vida (curta) bastante preciosa na escolha dos meus valores e ideais. acho portanto que daqui a bastantes anos, vou olhar para tras e apontar erros sobre as minhas decisoes, contudo so a minha experiencia me levara a tal.
referindo-me a anarquia, pessoalmente, é o sistema que defendo, mas concordo que probabelmente nao era possivel executa-lo, nao por todos os defensores da anarquia, mas por todos os restantes que nao respeitam a sociedade como ela e, seja a nivel publico (infraestruturas,...) ou a nivel social ( nomeadamente os roubos, e violaçoes dos direitos humanos), é devido à falta de gente honesta e que realmenta reflete sobre as suas acçoes que a sociedade se encontra no estado em que esta, é por isso mesmo que as empresas mais capitalistas tem espaço pra se desenvolver.
um abraço casa viva, fico a espera que as actividades recuperem o ritimo normal, englobando novas e inovadoras actividades como esta realizada da praça do marques.
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