fui ao jardim do DIAP giroflé flé flá

Um apelo em forma de relato

O segurança do DIAP, que mais não é do que o homem que aponta o nome de quem sabe ao que vai e orienta quem não sabe, disse-nos que a 1ª secção, na verdade a primeira de que nos lembramos, era do outro lado da rua. Do outro lado da rua, a menina que nos atendeu, e que tratava, de facto de coisas da 1ª secção, informou-nos que tínhamos acertado à primeira, senão na secção, pelo menos no edifício. Mas, onde tínhamos escolhido subir as escadas para o que nos parecia a entrada principal, e que o era, de facto, deveríamos ter decidido descer para o que parecia uma arrecadação, mas que era, na realidade, a secretaria, ou seja, o local onde nos indicariam definitivamente a secção a que nos deveríamos dirigir, assim como o respectivo piso.


Voltamos a atravessar a rua, onde se esqueceram de desenhar uma passadeira, quiçá um viaduto para peões, para facilitar as viagens de um edifício para o outro, ambos do DIAP em tête-à-tête na rua, nem de propósito, da Constituição. O moçoilo que nos atendeu solícito deixava o telefone tocar, afinal ele estava embrenhado no seu computador a ver se descobria para onde nos mandar e ia agora um gajo, só por ser ao telefone, passar à frente de quem lá estava presente, quem quer que seja que tente mais tarde e pode ser que tenha a sorte de, nesse preciso momento, ele não estar com outro caso entre mãos. Neste, o número do processo que a 7ª esquadra da Polícia de Segurança Pública do Porto tinha dado ao caso da apreensão da faixa não aparecia em lado nenhum. Subam ao 2º piso e, na 5ª secção, peçam para ver se o processo agora não tem o número tal, foi o melhor que se arranjou. Assim fizemos.


E, de facto, segundo nos informou a funcionária que preferia ter feito ponte naquela véspera de Carnaval, o processo da faixa estava apenso a um outro processo. Já receberam outra notificação, não é verdade? Não era. Não importa! O que importa é que foi tudo arquivado. Um momento... Não importa?! Então há um processo, que até foi arquivado, valha-nos isso, calcula-se que por falta de validade e/ou viabilidade, sem que os alegados proto-arguidos tenham sido notificados, e não importa?! Faça lá o favor de nos dizer que processo é esse. Nem imaginam a pilha de documentos que tenho lá dentro, não tenho tempo para procurar isso, ainda por cima hoje que tenho a fezada de bater o meu record no tetris. Não disse tanto, claro está, alguma coisa tê-la-á apenas pensado, façam o favor de a considerar pura especulação nossa ao olharmos para a cara que nos lançou a funcionária que preferia ter feito ponte naquela véspera de Carnaval.


Bem, então se se arquivou o processo da faixa, se se descobriu que não havia justificação para levar a coisa a tribunal, se se achou, realmente, que a nossa mensagem não apelava à violência... queremos a faixa de volta. O quê?! É verdade. Queremos a faixa. Vão ter que pedi-la e, depois, o magistrado decide se a entrega ou não. Como é que é? Escrevem um papelito a fazer o vosso pedido e logo se vê se é atendido ou não. Então tiram-nos a faixa por considerarem que é prova de crime, decidem que, afinal, não há crime e podem recusar-se, se lhes apetecer, a devolver a faixa? É assim mesmo.


Adiante. Não tem, por acaso, uma minuta que nos possa orientar? Mas vocês vão mesmo pedir a devolução da faixa? É convosco, mas pode dar azo a que haja um processo contra vocês. Por pedirmos a devolução da faixa? Vocês vão-se identificar e, assumindo a autoria, já há sobre quem fazer cair as responsabilidades. Mas a autoria já foi assumida na 7ª esquadra e, de certeza, isso fez parte das alegadas provas que algum magistrado viu antes de arquivar o caso... Afinal vocês querem a faixa ou querem um processo?, enervou-se a funcionária que preferia ter feito ponte naquela véspera de Carnaval. Nós queremos a faixa.


Se bem que um processo até vinha a calhar. Porque, se é vergonhoso, que se apreendam livros com nus nas capas, não o é menos que se retire, no dia a seguir a balear-se um puto à queima-roupa, uma faixa por ter escrito que a bófia dispara. Este ataque à liberdade de expressão e o processo que foi a nossa experiência no DIAP são reveladores de que se decidiu, sabe-se lá quem e sabe-se lá quando, que se permite que a polícia mate e se proteja censurando. Vá lá que em Braga censurou e não se protegeu matando. Mas nunca fiando...


Nesse caso, a coisa foi mediatizada, o Ministério Público entrou em cena e o rapaz dos livros tem conhecimentos, dinheiro e paciência para levar a coisa a tribunal. No nosso caso, a mediatização foi impossível, não só pela nossa consciente falta de esforço, mas também porque a faixa ligava o papel dos média à impunidade com que a polícia dispara. O Ministério Público arquivou o caso sem se preocupar em averiguar se houve algum delito contra a liberdade de expressão. Triste a sina de quem tem que viver num sítio onde o controlo do MP sobre a legalidade do trabalho dos seus subordinados está dependente da agenda mediática.


Resta-nos, portanto, se quisermos que isto não passe impune, ter a iniciativa de processar a polícia por atentado à liberdade de expressão. A questão é que não somos como o rapaz dos livros e não temos conhecimentos, dinheiro ou paciência para tal. Portanto, se fores ou conheceres alguém que possa tratar disso, estás a arranjar uma forma de garantir que a autoridade tem que começar a ter mais cuidado antes de entrar a abrir e a censurar o que lhe apetece. Fala connosco.


Doutra forma, o mais provável é que não aconteça mais nada em relação a isto, para além da devolução da faixa, que faremos por recuperar.

1 comentário :

B1-66ER disse...

Realmente difícil de ter recursos para avançar com algo para protestar oficialmente.
Sugiro que enviem uma carta ao provedor de justiça:
«O que é o Provedor de Justiça?
O Provedor de Justiça corresponde à consagração no nosso ordenamento constitucional da figura escandinava do Ombudsman.
Cabe-lhe, através de meios informais, defender os direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos do cidadão, assegurando a legalidade e a justiça da actuação dos poderes públicos.»
http://www.provedor-jus.pt/

De resto não penso que haja mais a quem recorrer, imaginando por exemplo, algum grupo de advogados (bons) que podessem defender casos deste. Já agora a Ordem dos Advogados defende alguns casos. Um exemplo é de quem sofre agressão policial.