somos TODOS arguidos da Fontinha

Apelo à mobilização solidária

 

4ª, 8 maio 14h30... frente ao Palácio da Justiça, na Cordoaria 

Novo julgamento dos arguidos da Fontinha

Dois dos detidos durante o despejo do Espaço Colectivo Autogestionado (Es.Col.A) do Alto da Fontinha, no Porto, a 19 de Abril do ano passado, serão julgados na próxima quarta-feira, 8 de maio, às 15h15, no Tribunal da Relação (1ª secção criminal), na sequência do recurso interposto após julgamento sumário.

Acusados de crime de injúria agravada e crime de resistência e coacção sobre funcionário, foram então condenados a pena de prisão de três meses, substituída por multa mais pagamento da taxa de justiça, num total de €954 cada.

O recurso denuncia a violação do processo equitativo, violação do princípio da legalidade, ausência do respeito devido às instituições vigentes, plausibilidade da ausência de defesa efectiva, de se onde ressalva:

O facto da Procuradora do Ministério Público (MP), que representa a fiscalização da Lei, ter nas suas alegações finais tecido considerações na primeira pessoa do singular sobre as convicções políticas dos arguidos, acusando-nos de "proselitismo na via da educação" e de um internacionalismo alarmante. Chegando ao cúmulo de ter dito que "se não queremos suportar situações que não nos agradam, vivemos isolados na Serra da Lousã". E o facto da Procuradora do MP e do Juiz de Direito do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto - 3ª Secção terem, com toda a evidência e à vontade, conduzido os testemunhos de acusação e ignorado os de defesa.

E fica a dúvida, uma vez que nada ficou provado, o que é que afinal sustenta a acusação?

Porque TODOS somos arguidos da Fontinha, apela-se a uma Mobilização de Solidariedade no próximo dia 8 de maio, pelas 14h30, frente ao Palácio da Justiça, na Cordoaria.

Se não puderes estar presente, promove uma concentração na tua localidade, ocupa um espaço abandonado, lança uma faixa, distribui um panfleto, faz um cartaz, inventa o que quiseres. Se mais não puderes, envia uma mensagem de solidariedade que será lida no exterior do tribunal durante o julgamento e, posteriormente, entregue aos arguidos.

Podes deixar essa mensagem aqui, nos comentários, e/ou enviá-la para casaviva167@gmail.com.